Termos de Serviço

Última atualização: 6 de setembro de 2025

1) Quem somos

Borracha Laranja (“Serviço” ou “Publicação”) é um projeto editorial dedicado a basquetebol e cultura desportiva, acessível em https://borrachalaranja.com e através de canais associados. O Serviço é disponibilizado por Borracha Laranja, Unipessoal Lda. com sede em Lisboa, contacto: borrachalaranja@substack.com.

Se utilizas o Serviço, aceitas estes Termos de Serviço (“Termos”). Se não concordas, não deves utilizar o Serviço.

2) Elegibilidade e conta

Para subscrever planos pagos ou criar uma conta, tens de ter pelo menos 16 anos e capacidade legal para contratar. És responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda a atividade na tua conta. Notifica-nos de imediato se detetares uso não autorizado.

3) Subscrições, pagamentos e cancelamentos

• Oferecemos conteúdos gratuitos e planos pagos com benefícios adicionais descritos no Serviço.

• As subscrições renovam automaticamente no período selecionado (mensal/anual), salvo cancelamento anterior à data de renovação.

• Podes cancelar a qualquer momento com efeitos no período seguinte. Salvo indicação contrária ou obrigação legal, não efetuamos reembolsos por períodos já iniciados.

• Os pagamentos são processados por terceiros de confiança (ex.: Stripe). Ao pagar, aceitas os termos e políticas desses prestadores.

4) Conteúdos editoriais e informação

Os conteúdos têm fins informativos e editoriais. Não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico, de apostas ou outro. Apesar do rigor, podem ocorrer erros ou desatualizações. Reservamo-nos o direito de alterar, corrigir ou retirar conteúdos sem aviso prévio.

5) Comentários, comunidade e conteúdo do utilizador

Se publicares comentários, mensagens ou outros conteúdos (“Conteúdo do Utilizador”):

• Concedes-nos uma licença não exclusiva, gratuita, mundial, sublicenciável, para alojar, reproduzir, adaptar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito do Serviço.

• Declaras que tens os direitos necessários e que o teu conteúdo não viola direitos de terceiros nem a lei.

• Podemos moderar, editar ou remover Conteúdo do Utilizador que consideremos abusivo, ilegal, difamatório, discriminatório, enganador, spam ou fora de tópico.

Regras de convivência: sem insultos, assédio, discurso de ódio, incitação à violência, violação de privacidade ou desinformação deliberada.

6) Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os textos, imagens, gráficos, marcas, logótipos, podcasts e vídeos pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e estão protegidos por direitos de autor e outras leis.

• É proibida a reprodução ou distribuição não autorizada.

• Podes partilhar hiperligações para o Serviço.

• Para pedidos de reprodução ou uso profissional, contacta borrachalaranja@substack.com.

7) Utilização aceitável

Não podes:

• Tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou dados.

• Copiar sistematicamente, minerar ou arquivar conteúdos para exploração comercial sem consentimento escrito.

• Interferir com a segurança, estabilidade ou desempenho do Serviço.

8) Terceiros e ligações externas

O Serviço pode incluir ligações para sites e serviços de terceiros (ex.: plataformas de pagamento, plataformas de vídeo). Não somos responsáveis por conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros.

9) Alterações ao Serviço

Podemos atualizar funcionalidades, planos e preços. Informaremos alterações materiais de forma visível e com antecedência razoável quando afetem subscritores pagos.

10) Exclusões e limitações de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros. Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, perda de dados, receitas ou lucros.

A nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas com o Serviço, durante os 12 meses anteriores ao evento gerador de responsabilidade, limita-se ao montante efetivamente pago por ti no respetivo período. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo, culpa grave ou outros casos em que a lei o proíba.

11) Indemnização

Aceitas indemnizar-nos por reclamações de terceiros resultantes da tua violação destes Termos ou da lei, incluindo despesas legais razoáveis, exceto na medida em que tal resulte de culpa nossa.

12) Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

13) Resolução de litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para quaisquer litígios, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo de normas imperativas sobre competência territorial e de direitos do consumidor.

14) Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando as alterações forem materiais, notificamos por meios razoáveis (ex.: publicação destacada no site, e-mail aos subscritores). A continuação do uso do Serviço após a entrada em vigor das alterações implica aceitação.

15) Contactos

Dúvidas sobre os Termos: borrachalaranja@substack.com