Política de Privacidade

Última atualização: 6 de setembro de 2025

1) Responsável pelo tratamento

Borracha Laranja, Unipessoal Lda., com sede em Lisboa, email: borrachalaranja@substack.com. Esta Política explica como tratamos dados pessoais ao operar o borrachalaranja.com e canais associados.

2) Categorias de dados que tratamos

Consoante a tua interação:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, eventualmente país, organização.

• Dados de subscrição e faturação: plano escolhido, histórico de pagamentos, IVA/NIF quando aplicável, estado da subscrição.

• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, identificadores de dispositivo, dados de cookies, logs, páginas visitadas, datas/horas, origem de tráfego, métricas de leitura e interação.

• Conteúdos de comunidade: comentários, mensagens e preferências.

• Comunicações: respostas a newsletters, aberturas/cliques, pedidos de suporte.

3) Finalidades e bases legais

Tratamos dados para:

• Prestar o Serviço e cumprir o contrato (art. 6.º/1-b RGPD): gestão de conta, subscrições, suporte, faturação.

• Envio de newsletters e comunicações editoriais com o teu consentimento (art. 6.º/1-a RGPD). Podes retirar o consentimento a qualquer momento.

• Interesses legítimos (art. 6.º/1-f RGPD): segurança, prevenção de fraude, métricas de audiência, melhoria editorial, moderação de comentários, defesa de direitos. Avaliamos o equilíbrio entre interesses e direitos dos titulares.

• Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º/1-c RGPD): fiscais e contabilísticas, resposta a autoridades quando legalmente exigido.

4) Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para:

• Estritamente necessários: funcionamento básico do site e login.

• Preferências: recordar opções do utilizador.

• Estatísticos/analíticos: medir audiência, desempenho e melhorar conteúdos.

• Marketing (quando aplicável): medir eficácia de campanhas e afiliações.

Quando exigido por lei, pedimos o teu consentimento através de um banner de preferências. Podes geri-lo a qualquer momento nas “Definições de Cookies” do site ou no teu navegador. Alguns cookies expiram no fim da sessão; outros podem persistir por períodos entre 1 dia e 13 meses, consoante a sua finalidade.

5) Prestadores de serviços e destinatários

Podemos partilhar dados com prestadores que atuam por nossa conta (subcontratantes), estritamente para as finalidades acima, incluindo:

• Alojamento e plataforma editorial (ex.: plataforma de publicação/boletins).

• Processamento de pagamentos (ex.: Stripe) para gerir cobranças e faturação.

• Analítica e métricas (ex.: ferramentas de análise) para estatísticas agregadas.

• Comunicações e suporte (ex.: serviços de e-mail, helpdesk).
  Com estes prestadores celebramos contratos que impõem confidencialidade, segurança e cumprimento do RGPD. Também poderemos divulgar dados a autoridades públicas quando legalmente obrigatório.

6) Transferências internacionais

Alguns prestadores podem estar fora do EEE. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo, complementadas com medidas adicionais quando necessário.

7) Conservação

Guardamos dados pelo período estritamente necessário:

• Conta e subscrição: durante a relação contratual e até 6 anos após o término para obrigações legais e defesa de direitos.

• Newsletter gratuita: até retirarmos consentimento ou houver inatividade prolongada.

• Faturação: prazos legais aplicáveis (ex.: obrigações fiscais e contabilísticas).

• Logs e segurança: de forma proporcionada, por períodos curtos, salvo incidentes.

8) Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração. Nenhum sistema é 100% seguro; continuaremos a melhorar as nossas práticas.

9) Os teus direitos

Tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter cópia.

• Retificar dados inexatos ou incompletos.

• Apagar dados (“direito a ser esquecido”) quando aplicável.

• Limitar o tratamento em certas situações.

• Portabilidade dos dados fornecidos por ti, quando tecnicamente possível.

• Opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos, incluindo perfis para análise editorial, e ao marketing direto.

• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude anterior.
  Para exercer, contacta [email de contacto]. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a tua identidade.

10) Decisões automatizadas e perfis

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos legais ou similares significativos. Usamos métricas e segmentação básica para compreender interesses editoriais e melhorar conteúdos.

11) Menores

O Serviço não se destina a menores de 16 anos. Se detetarmos dados recolhidos de um menor sem consentimento válido do titular das responsabilidades parentais, eliminaremos essa informação.

12) Comunicações de marketing

Se subscreveres newsletters ou conteúdos promocionais, poderás cancelar a qualquer momento através do link “anular subscrição” nos emails ou contactando-nos. A anulação não afeta comunicações estritamente necessárias ao serviço (ex.: faturação).

13) Reclamações

Se tiveres dúvidas ou quiseres apresentar reclamação, contacta-nos em [email de contacto]. Tens também direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

14) Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. Notificaremos alterações materiais por meios razoáveis. A continuação do uso do Serviço após a entrada em vigor implica aceitação.

15) Contactos

Email: borrachalaranja@substack.com